Flashcard FC809780
Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2021
Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
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Resposta
A taxa.
• Exercício do poder: fato gerador quando há o exercício regular do poder de polícia pelo ente público.
• Utilização de serviço: fato gerador quando há utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805121
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em