Flashcard FC809789
Qual é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2024
Qual é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária?
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Resposta
A Contribuição de melhoria é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária.
• Fato gerador: o aumento de valor do imóvel decorrente da obra pública.
• Limite total: a despesa realizada com a obra pública.
• Limite individual: o acréscimo de valor que a obra trouxe a cada imóvel.
• Natureza: tributo vinculado, calculado em função do benefício recebido.
• Competência: pode ser instituída pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, dentro de suas competências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805130
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