Flashcard FC809791
Qual tributo tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e limites total e individual correspondentes à despesa realizada e ao acréscimo de valor do
Espécies de Tributos
FEPESE · 2022
Qual tributo tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e limites total e individual correspondentes à despesa realizada e ao acréscimo de valor do imóvel?
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Resposta
A contribuição de melhoria é o tributo instituído para custear obras públicas que provoquem valorização imobiliária, tendo como fato gerador o aumento do valor do imóvel decorrente diretamente da obra.• Limite total: igual à despesa realizada com a obra.
• Limite individual: igual ao acréscimo de valor que a obra gerar em cada imóvel beneficiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805132
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em