Flashcard FC809794
Qual tributo pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2014
Qual tributo pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A contribuição de melhoria pode ser instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.• Definição: tributo vinculado ao aumento do valor imobiliário decorrente de obras públicas.
• Fato gerador: a efetiva valorização do imóvel pelo serviço ou obra realizada pelo poder público.
• Competência: é de criação comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Cobrança: cabe ao ente que realiza a obra, por ter gerado o benefício.
• Lançamento: deve observar o nexo de causalidade e o princípio da proporcionalidade, não excedendo o benefício econômico auferido pelo imóvel.
• Sujeitos passivos: proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel beneficiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805135
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em