Flashcard FC809800
As contribuições sociais incidem sobre a importação de quais bens ou serviços?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2022
As contribuições sociais incidem sobre a importação de quais bens ou serviços?
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Resposta
As contribuições sociais incidem sobre a importação de produtos estrangeiros e de serviços.• Fato gerador: o ato de importar, normalmente no desembaraço aduaneiro.
• Base de cálculo: o valor aduaneiro da operação, com alíquotas em regra ad valorem.
• Exemplo: PIS/COFINS-Importação cobradas na entrada de mercadorias e serviços do exterior e arrecadadas pela União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805141
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