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Flashcard FC809805

O que abrangem as finanças públicas e quais espécies integram o gênero tributo?

Espécies de Tributos

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda:

O que abrangem as finanças públicas e quais espécies integram o gênero tributo?
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Resposta

Finanças públicas envolvem a gestão das operações de receita, despesa, orçamento e crédito público, e tributos são um gênero que inclui impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• Finanças públicas: gestão das operações de receita, despesa, orçamento e crédito público, englobando planejamento e execução dos recursos do Estado para alocação, estabilização macroeconômica e redistribuição.
• Tributos: gênero que inclui como espécies impostos, taxas e contribuições de melhoria, conforme o Código Tributário Nacional.





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