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Flashcard FC809806

Por que o imposto é considerado tributo não vinculado?

Espécies de Tributos

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda:

Por que o imposto é considerado tributo não vinculado?
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Resposta

O imposto é tributo não vinculado porque seu fato gerador decorre de situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Não vinculado: a obrigação nasce por circunstância econômica ou jurídica do sujeito e o tributo financia despesas gerais do Estado sem relação direta entre o valor pago e benefício individualizado.




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