Flashcard FC809820
Como devem ser os impostos em relação à pessoa e à capacidade econômica do contribuinte?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
FEPESE · 2018
Como devem ser os impostos em relação à pessoa e à capacidade econômica do contribuinte?
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Resposta
Os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.• Caráter pessoal: a tributação deve considerar a situação concreta do contribuinte, evitando tratar todos de forma idêntica quando há diferenças relevantes entre eles.
• Capacidade econômica: a graduação implica mecanismos como faixas de renda, alíquotas progressivas, isenções ou deduções, relacionando o ônus tributário ao poder contributivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805161
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