Flashcard FC809868
O IOF e o ITR são de competência de qual ente federativo?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
FEPESE · 2023
O IOF e o ITR são de competência de qual ente federativo?
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Resposta
O IOF e o ITR são impostos cuja instituição compete à União.• IOF: O fato gerador é a realização de operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários, e a Constituição atribui sua instituição à União.
• ITR: O fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural, sendo esse imposto de competência da União.
Veja como foi cobrado:
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