Flashcard FC809926
Qual obrigação tributária surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FEPESE · 2026
Qual obrigação tributária surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a obrigação tributária principal.• Obrigação principal: Nasce com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805267
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em