Quando o sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte?

Resposta

O sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte quando possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Isso significa que é a pessoa que concretamente realiza ou está identificada com o evento jurídico-tributário previsto em lei, dando origem ao tributo por sua conduta ou condição econômica.