Quando o sujeito passivo da obrigação principal é denominado responsável?

Resposta

O sujeito passivo da obrigação principal é chamado responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorre de disposição expressa de lei.

Isso significa que não há vínculo pessoal direto com o fato gerador, sendo a lei que atribui a terceiro a obrigação de pagar ou reter o tributo.