Flashcard FC809944
Quando o sujeito passivo será considerado contribuinte?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FEPESE · 2022
Quando o sujeito passivo será considerado contribuinte?
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Resposta
Será considerado contribuinte o sujeito passivo que tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.• Prática do fato: pratica o fato gerador e, por esse vínculo, suporta a obrigação tributária principal.
• Recebimento de benefício: recebe o benefício decorrente do fato gerador e, por esse vínculo, suporta a obrigação tributária principal.
• Titularidade do bem: é titular do bem ou direito objeto da tributação e, por esse vínculo, suporta a obrigação tributária principal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805285
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