Flashcard FC809945
O que caracteriza o contribuinte na obrigação tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FEPESE · 2017
O que caracteriza o contribuinte na obrigação tributária?
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Resposta
Considera-se contribuinte o sujeito passivo que mantém relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador do tributo.É quem, por sua condição ou ato, entra diretamente na hipótese de incidência tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805286
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