Flashcard FC809962
Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FEPESE · 2022
Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sub-rogação do crédito tributário incide sobre o preço da arrematação.
Isso significa que os créditos relativos a imposto cujo fato gerador seja o domínio útil ficam garantidos pelo montante arrecadado, podendo ser satisfeitos até o valor do preço obtido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805303
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em