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Flashcard FC809962

Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda:

Onde incide a sub-rogação do crédito tributário na arrematação em hasta pública quando o fato gerador é o domínio útil?
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Resposta

A sub-rogação do crédito tributário incide sobre o preço da arrematação.



Isso significa que os créditos relativos a imposto cujo fato gerador seja o domínio útil ficam garantidos pelo montante arrecadado, podendo ser satisfeitos até o valor do preço obtido.






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