Flashcard FC809976
Quem pode ser o sujeito passivo da obrigação acessória?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FEPESE · 2005
Quem pode ser o sujeito passivo da obrigação acessória?
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Resposta
O sujeito passivo da obrigação acessória pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa sem relação direta com o fato gerador, quando a lei assim determinar.• Contribuinte: pode ser obrigado às prestações acessórias, como emissão de nota fiscal.
• Terceiro: contador, transportador ou outro que a lei indicar por estar em melhor condição de cumprir ou colaborar com a fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805317
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