Flashcard FC810021
Quais modalidades extinguem o crédito tributário?
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
FEPESE · 2010
Quais modalidades extinguem o crédito tributário?
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Resposta
Extinguir o crédito tributário significa que a obrigação fiscal deixa de existir.
• Compensação: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Transação: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Remissão: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Prescrição: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Decadência: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Conversão de depósito em renda: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Pagamento antecipado: hipótese de extinção do crédito tributário prevista no art. 156 do CTN.
• Homologação do lançamento: hipótese de extinção do crédito tributário conforme o art. 150, §§ 1º e 4º do CTN.
• Consignação em pagamento: hipótese de extinção do crédito tributário conforme o § 2º do art. 164 do CTN.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805362
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em