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Flashcard FC810065

Como o IRPF é classificado segundo os critérios tradicionais de tributação?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Como o IRPF é classificado segundo os critérios tradicionais de tributação?
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Resposta

É progressivo, proporcional e direto.

• Progressivo: o Imposto de Renda da pessoa física adota alíquotas crescentes conforme aumenta a base de cálculo, refletindo a capacidade contributiva.
• Proporcional: dentro de cada faixa aplica-se uma alíquota fixa sobre aquela parcela específica da base, de modo que cada faixa é tributada proporcionalmente.
• Direto: o ônus econômico recai sobre o próprio titular da renda, não havendo mecanismo legal de transferência do encargo para terceiro.





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