Flashcard FC810066
Quais critérios informam o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FEPESE · 2018
Quais critérios informam o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza?
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Resposta
O IR é informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.• Generalidade: a sujeição ao imposto alcança todos os contribuintes que realizem fatos geradores previstos em lei, sem privilégios pessoais ou categorias imunes que afastem a incidência quando a lei assim definir.
• Universalidade: a base de cálculo considera, em princípio, a totalidade das rendas e proventos percebidos pelo contribuinte, refletindo sua capacidade contributiva global.
• Progressividade: a tributação se intensifica conforme aumenta a base tributável, por meio de alíquotas crescentes ou mecanismos legais que graduem a carga tributária em função da renda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805407
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