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Flashcard FC810072

Qual é a tributação do ouro considerado ativo financeiro ou instrumento cambial?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FEPESE · 2010

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Qual é a tributação do ouro considerado ativo financeiro ou instrumento cambial?
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Resposta

O ouro considerado ativo financeiro ou instrumento cambial está sujeito exclusivamente ao IOF, devido na operação de origem, com alíquota mínima de 1% e partilha da arrecadação de 30% ao Estado, Distrito Federal ou Território de origem e 70% ao Município de origem.

• Incidência: Exclusivamente IOF, devido na operação de origem.
• Alíquota mínima: 1%.
• Partilha: 30% para o Estado, DF ou Território de origem e 70% para o Município de origem.





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