Flashcard FC810073
Qual é o fato gerador do imposto sobre a importação?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FEPESE · 2010
Qual é o fato gerador do imposto sobre a importação?
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Resposta
O fato gerador é a entrada dos produtos estrangeiros no território nacional.• Desembaraço aduaneiro: geralmente coincide com o momento em que o imposto se torna devido porque confirma a introdução das mercadorias no país.
• Ingresso físico ou jurídico: o ingresso no território é o marco que vincula a obrigação tributária.
• Importador: é o sujeito passivo responsável pelo pagamento a partir desse momento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805414
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