Flashcard FC810081
O ICMS é cumulativo ou não cumulativo?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FEPESE · 2010
O ICMS é cumulativo ou não cumulativo?
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Resposta
O ICMS é um imposto não cumulativo, porque permite a compensação do imposto cobrado nas etapas anteriores da cadeia produtiva com o imposto devido na operação atual.Na prática, o contribuinte apura o imposto a pagar subtraindo os créditos de ICMS relativos às entradas (insumos, mercadorias e serviços tributados) do montante cobrado nas saídas, em termos simples: ICMS a pagar = ICMS débito - ICMS crédito.
O fundamento constitucional encontra-se no art. 155, §2º, I, que prevê essa forma de compensação entre operações ocorridas no mesmo ou em diverso Estado ou no Distrito Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805422
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