Flashcard FC810087
Qual imposto estadual incide sobre a propriedade de veículos automotores?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FEPESE · 2024
Qual imposto estadual incide sobre a propriedade de veículos automotores?
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Resposta
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre a titularidade de veículos automotores.
• Fato gerador: a titularidade do veículo em determinada data.
• Sujeito passivo: o proprietário do veículo, salvo disposição legal em contrário.
• Base de cálculo: geralmente o valor venal do veículo, sobre o qual se aplica a alíquota estadual.
• Periodicidade: tributo anual destinado ao custeio de despesas públicas estaduais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805428
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