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Flashcard FC810135

Quais bens são atingidos inicialmente pela penhora ou arresto na execução fiscal?

Direito Processual Tributário

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda:

Quais bens são atingidos inicialmente pela penhora ou arresto na execução fiscal?
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Resposta

Os bens atingidos inicialmente são pedras e metais preciosos.

• Pedras e metais preciosos: priorizados por sua liquidez e elevado valor unitário, o que facilita avaliação e conversão em numerário para satisfazer o crédito tributário com menor prejuízo ao procedimento.





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