Flashcard FC810165
O que caracteriza o imposto?
Tópicos Variados de Direito Tributário
FEPESE · 2018
O que caracteriza o imposto?
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Resposta
Imposto é o tributo cujo fato gerador é a mera ocorrência de uma situação do contribuinte, independentemente de qualquer atividade estatal específica relativa a ele.• Fato gerador: mera ocorrência de manifestação de capacidade econômica ou de fato jurídico, como propriedade, renda ou consumo.
• Vinculação: não exige prestação estatal específica ao contribuinte, bastando a verificação do fato gerador.
• Classificação: tributo não vinculado cuja obrigação surge com a verificação do fato gerador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805506
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