Flashcard FC810166
Quais espécies são consideradas tributos segundo o Código Tributário Nacional?
Tópicos Variados de Direito Tributário
FEPESE · 2018
Quais espécies são consideradas tributos segundo o Código Tributário Nacional?
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Resposta
São considerados tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.• Impostos: tributo cuja hipótese de incidência é uma situação independente de qualquer contraprestação estatal direta, exigindo apenas a ocorrência do fato gerador previsto em lei.
• Taxas: cobrada pela prestação de serviço público específico e divisível ou pelo exercício regular do poder de polícia, vinculada à contraprestação ao contribuinte.
• Contribuições de melhoria: lançada em razão da valorização imobiliária decorrente de obra pública, proporcional ao benefício obtido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805507
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