Flashcard FC811889
Nas políticas urbanas voltadas à redução de vulnerabilidades, qual exposição da população passou a ser considerada como fator relevante para avaliação de risco?
Lei nº 12.608/2012 - PNPDEC, SINPDEC, CONPDEC, etc.
Nas políticas urbanas voltadas à redução de vulnerabilidades, qual exposição da população passou a ser considerada como fator relevante para avaliação de risco?
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Resposta
A exposição da população a riscos de desastres.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - O inciso VI do art. 2º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea h :
“Art. 2º .......................................................................................
VI - .............................................................................................
h) a exposição da população a riscos de desastres.
.........................................................................................” (NR).
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