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Como deve ser a relação da atuação da Comissão com a Presidência do Tribunal de Justiça?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

De acordo com o assunto Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO): Regimento Interno do TJGO (Resolução TJGO nº 170/2021), responda:

Como deve ser a relação da atuação da Comissão com a Presidência do Tribunal de Justiça?
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Resposta

A atuação da Comissão deve ocorrer em harmonia com a Presidência do Tribunal de Justiça.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 45. - À Comissão Permanente de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás compete definir e planejar as políticas, estratégias e ações com vista ao fomento da cultura, à preservação e à divulgação do acervo histórico e/ou cultural do Poder Judiciário goiano, em harmonia com a Presidência do Tribunal de Justiça.

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