Flashcard FC818832
Em quais ocasiões o Presidente do Tribunal pode fazer-se representar?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Em quais ocasiões o Presidente do Tribunal pode fazer-se representar?
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Resposta
Solenidades e comemorações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - O Presidente do Tribunal poderá fazer-se representar em solenidades e comemorações pelo Vice-Presidente ou outro desembargador de sua escolha.
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