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Quem deve comunicar ao Presidente quando precisar retirar-se do recinto após iniciada a sessão?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Quem deve comunicar ao Presidente quando precisar retirar-se do recinto após iniciada a sessão?
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Resposta
O componente do órgão julgador.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 130. - Iniciada a sessão, o componente do órgão julgador, se tiver necessidade de retirar-se do recinto, comunicará ao Presidente.
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