Flashcard FC818979
Em que momento a comunicação ao Presidente é exigida quando um componente precisa retirar-se do recinto?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Em que momento a comunicação ao Presidente é exigida quando um componente precisa retirar-se do recinto?
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Resposta
Após iniciada a sessão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 130. - Iniciada a sessão, o componente do órgão julgador, se tiver necessidade de retirar-se do recinto, comunicará ao Presidente.
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