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Quem tem competência para autorizar a retirada de pessoas da sala durante a audiência?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Quem tem competência para autorizar a retirada de pessoas da sala durante a audiência?
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Resposta
O presidente da audiência é a autoridade competente para autorizar a retirada de participantes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 136. - Sem permissão do presidente da audiência, ninguém, que dela participe, poderá retirar-se da sala, à exceção dos advogados e do representante do Ministério Público.
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