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Sob cuja condução tramita a execução dos acórdãos do órgão julgador que proferiu o julgamento?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Sob cuja condução tramita a execução dos acórdãos do órgão julgador que proferiu o julgamento?
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Resposta
Sob a condução do presidente do órgão julgador que proferiu o julgamento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 250. - Cabe ao Tribunal, nas causas de sua competência originária, a execução de seus acórdãos, que tramitará sob a condução do presidente do órgão julgador que proferiu o julgamento.
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