Flashcard FC821253
Como se classifica a Constituição elaborada por Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo?
SELECON · 2025
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Resposta
Classifica-se como promulgada a Constituição elaborada e formalmente proclamada por uma Assembleia Constituinte eleita diretamente pelo povo.
• Promulgação: declaração pública da entrada em vigor da Constituição realizada pela própria Assembleia Constituinte após aprovação do texto.
• Legitimidade democrática: decorre da vontade popular expressa pela eleição direta dos representantes que exercem o poder constituinte originário.
Veja como foi cobrado:
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