Flashcard FC831
Qual é uma das hipóteses para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada?
- Identificação de irregularidade na concessão ou manutenção do benefício
- Ausência de reavaliação médica anual
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Resposta
Identificação de irregularidade na concessão ou manutenção do benefícioComentário do professor
Art. 47: O Benefício de Prestação Continuada será suspenso nas seguintes hipóteses:
II - identificação de irregularidade na concessão ou manutenção do benefício;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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