Flashcard FC833
O que acontece se a reavaliação da deficiência não for agendada até a data limite?
- O Benefício de Prestação Continuada será suspenso
- O benefício será automaticamente renovado
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Resposta
O Benefício de Prestação Continuada será suspensoComentário do professor
Art. 47: O Benefício de Prestação Continuada será suspenso nas seguintes hipóteses:
IV - não agendamento da reavaliação da deficiência até a data limite estabelecida em convocação;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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