Flashcard FC834545
De acordo com o assunto Redação Oficial: Sem classificação, responda: Pode-se flexionar a denominação de cargo público conforme o gênero do ocupante em atos normativos.
Sem classificação
SELECON · 2026
Pode-se flexionar a denominação de cargo público conforme o gênero do ocupante em atos normativos.
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Resposta
É admissível flexionar a denominação de cargo público ou de função de confiança conforme o gênero do ocupante, sem alterar a natureza jurídica ou os direitos vinculados ao cargo.
• Flexão de gênero: permite adaptar a forma nominal do cargo ao gênero do titular para fins de redação sem efeito jurídico sobre o cargo.
• Natureza jurídica: a forma flexionada não cria, modifica ou extingue direitos ou a natureza do cargo.
• Clareza do ato: o ato normativo deve permanecer claro e preciso para evitar ambiguidades quanto aos destinatários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/834049
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