Flashcard FC850513
Quem tem o dever de estimular a pesquisa e a utilização de fontes energéticas alternativas e limpas?
Lei Orgânica do Município de Santos
Quem tem o dever de estimular a pesquisa e a utilização de fontes energéticas alternativas e limpas?
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Resposta
O Município.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 158. - O Município estimulará a pesquisa e utilização de fontes energéticas alternativas e limpas, como o gás natural, a energia solar e a eólia.
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