Flashcard FC850515
Que ação a norma prevê em relação à adoção prática de fontes energéticas alternativas?
Lei Orgânica do Município de Santos
Que ação a norma prevê em relação à adoção prática de fontes energéticas alternativas?
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Resposta
Estimular a utilização dessas fontes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 158. - O Município estimulará a pesquisa e utilização de fontes energéticas alternativas e limpas, como o gás natural, a energia solar e a eólia.
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