Flashcard FC850516
Como a norma qualifica as fontes energéticas que devem ser estimuladas pelo Município?
Lei Orgânica do Município de Santos
Como a norma qualifica as fontes energéticas que devem ser estimuladas pelo Município?
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Resposta
Como alternativas e limpas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 158. - O Município estimulará a pesquisa e utilização de fontes energéticas alternativas e limpas, como o gás natural, a energia solar e a eólia.
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