Flashcard FC856
Quando o BPC é cessado em caso de morte do beneficiário de prestação continuada?
- Nas hipóteses de óbito, morte presumida ou ausência do beneficiário
- Somente no caso de óbito confirmado do beneficiário
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Resposta
Nas hipóteses de óbito, morte presumida ou ausência do beneficiárioComentário do professor
Art. 48. O benefício será cessado:
I - nas hipóteses de óbito, de morte presumida ou de ausência do beneficiário, na forma da lei;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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