Flashcard FC872523
Como se chama o retorno ao exercício de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica declara insubsistência dos motivos da aposentadoria?
Legislação Administrativa do Estado do RS
FUNDATEC · 2026
Como se chama o retorno ao exercício de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica declara insubsistência dos motivos da aposentadoria?
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Resposta
Denomina-se reversão.• Reversão: é o procedimento pelo qual o servidor aposentado, especialmente por invalidez, retorna ao exercício quando a junta médica oficial declara a insubsistência dos motivos que determinaram a aposentadoria, implicando cessação da aposentadoria e retorno por ato administrativo para exercício ou aproveitamento em cargo compatível.
Veja como foi cobrado:
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