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Flashcard FC872790

Em que locais a instalação da EAP-Desinst é proibida e onde deve ocorrer preferencialmente?

Sem classificação

CRS (PM MG) · 2026

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda:

Em que locais a instalação da EAP-Desinst é proibida e onde deve ocorrer preferencialmente?
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Resposta

A instalação é proibida em ambientes prisionais, asilares ou manicomiais, devendo ocorrer preferencialmente na Secretaria Estadual de Saúde ou em serviços integrados à Rede de Atenção à Saúde.



• Ambientes proibidos: instalação não deve ocorrer em espaços prisionais, asilares ou manicomiais, para preservar a desinstitucionalização e os direitos humanos da pessoa com transtorno mental.
• Locais preferenciais: implantação deve ocorrer na Secretaria Estadual de Saúde ou em serviços integrados à Rede de Atenção à Saúde, favorecendo atuação interdisciplinar e continuidade do cuidado.





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