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Flashcard FC875032

Quem deve assinar o Termo de Recusa quando o paciente optar por não ser transportado?

Sem classificação

MS Concursos · 2026

De acordo com o assunto Medicina: Sem classificação, responda:

Quem deve assinar o Termo de Recusa quando o paciente optar por não ser transportado?
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Resposta

O Termo de Recusa deve ser assinado pelo próprio paciente quando ele optar por não ser transportado.

• Ficha de APH: o termo passa a integrar a Ficha de APH como registro da recusa do transporte.
• Conteúdo: registra dados do atendido, explicações sobre os riscos informados e a assinatura do paciente.
• Testemunha: quando possível, inclui a assinatura de uma testemunha ou responsável.
• Proteção à guarnição: serve como prova de que a guarnição orientou o paciente e a isenta de responsabilidade pelos riscos decorrentes da recusa, desde que o atendimento tenha sido prestado corretamente e a recusa documentada.
• Paciente incapaz: o documento deve ser assinado pelo responsável legal.





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