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Como a intenção do agente influencia a tipicidade no erro sobre a pessoa?

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Carlos Ribeiro
No direito penal, o "erro de tipo" acontece quando alguém se engana sobre um fato que é essencial para definir um crime. Se uma pessoa pretende atingir alguém específico, mas por erro acaba atingindo outra pessoa, a intenção dela (ou mens rea, que é o estado mental ao cometer o crime) é analisada como se ela tivesse atingido a pessoa que pretendia. Assim, as características e qualificações da vítima inicialmente visada são levadas em conta para definir o crime, mesmo que o resultado tenha sido diferente. Portanto, o erro não elimina a responsabilidade criminal do agente.

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