Flashcard FC875881
Qual a finalidade das definições do rol do Decreto do CBMSC?
Normas Estaduais de Combate ao Incêndio
IDIB · 2026
Qual a finalidade das definições do rol do Decreto do CBMSC?
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Resposta
As definições padronizam o vocabulário técnico-jurídico e funcionam como referência para emissão do AVCB, análise de projetos e fiscalização.• Organização: as definições são apresentadas por incisos, conceituando individualmente cada termo relevante para a aplicação do decreto.
• Alcance: abrangem conceitos relativos aos procedimentos do CBMSC e aos SMSCI, uniformizando o vocabulário técnico e jurídico.
• Aplicação prática: servem de referência para emissão de documentos, análise de projetos e fiscalização, reduzindo dúvidas e conflitos sobre termos e competências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/871464
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