Flashcard FC875896
Quem é responsável pela manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico e pela adoção dos dispositivos adequados ao uso do imóvel?
Normas Estaduais de Combate ao Incêndio
MS Concursos · 2026
Quem é responsável pela manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico e pela adoção dos dispositivos adequados ao uso do imóvel?
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Resposta
A responsabilidade recai sobre o proprietário e sobre o possuidor direto ou indireto do imóvel.• Proprietário: tem o dever de garantir a manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico e adotar os dispositivos adequados ao uso do imóvel, incluindo conservar equipamentos e permitir vistorias técnicas.
• Possuidor direto ou indireto: quem exerce a posse (por exemplo inquilino, usufrutuário ou comodatário) também deve conservar, reparar e permitir vistorias para assegurar a segurança dos usuários.
Veja como foi cobrado:
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