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Qual é a natureza da falta que autoriza a cassação da aposentadoria ou disponibilidade?
Legislação Administrativa do Estado do AP"
Qual é a natureza da falta que autoriza a cassação da aposentadoria ou disponibilidade?
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Resposta
A falta deve ser punível com demissão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 150. - Será cassada a aposentadoria e disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com demissão.
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