Flashcard FC884099
O que os documentos públicos devem observar, independentemente do suporte?
Sem classificação
FCC · 2026
O que os documentos públicos devem observar, independentemente do suporte?
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Resposta
Devem observar regras formais e padronização para garantir uniformidade, clareza e validade, seja em meio físico ou eletrônico.• Impessoalidade: assegura o uso de linguagem impessoal nas comunicações e atos oficiais.
• Formalidades: inclui estrutura, convenções de data, assinatura e demais elementos formais do ato.
• Uniformidade: promove clareza e coerência entre órgãos e com o público.
• Interoperabilidade: garante segurança jurídica e compatibilidade entre sistemas, físico e eletrônico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/883627
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