Flashcard FC884103
Qual é o critério para o emprego do vocabulário em textos normativos?
Sem classificação
FCC · 2026
Qual é o critério para o emprego do vocabulário em textos normativos?
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Resposta
Em regra, as palavras devem ser usadas em seu sentido comum, admitindo-se termos técnicos somente quando a norma tratar de assunto técnico e houver definição ou remissão que esclareça seu alcance.• Sentido comum: uso preferencial do significado ordinário para garantir clareza e segurança jurídica.
• Nomenclatura técnica: permitida para temas técnicos, desde que a própria norma defina os termos ou remeta a norma técnica para evitar ambiguidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/883631
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